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O planejamento tributário serve para reduzir, adiar ou anular, dentro dos meios legais, o ônus fiscal. Em decorrência do complexo e oneroso sistema tributário brasileiro, fazer uso destas técnicas é, para muitas empresas, uma forma de sobreviver no mercado, operando com preços passíveis de competição.
O passivo tributário é o conjunto de obrigações a pagar representadas por impostos e contribuições sociais devidos aos cofres públicos Federais, Estaduais ou Municipais. Tais valores são registrados contabilmente no Passivo da empresa e podem ser de curto ou longo prazo.
Sócia, advogada, formada em Direito pela IBMEC/SP (2020). Especialista em contencioso cível, insolvência, propriedade intelectual e contratos empresariais. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela PUC/SP.
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